Comissão do Senado aprova proposta que isenta remédios de impostos

O PEC altera o inciso de um artigo da Constituição para vetar a incidência de impostos sobre medicamentos de uso humano

Levar denúncia à polícia, sem interesse escuso, não implica dano moral

votos para seu partido através da distribuição de alimentos e medicamentos

SUS deve custear tratamento de doença pulmonar

Estado terá que fornecer medicamentos para o tratamento de um paciente com problema pulmonar, sob pena de multa diária no valor de R$ 700 reais

Acusado de abusar da enteada e provocar aborto é condenado a 32 anos de reclusão

Após engravidá-la o réu induziu a vítima, por duas vezes, ao aborto por meio da ingestão de ervas medicinais e medicamentos abortivos

Fisco gaúcho não pode exigir de farmácias o ICMS/ST de produtos bonificados

clientes de distribuidoras de medicamentos, visando ao recolhimento do tributo.

Médico e hospital responsabilizados por negligência ao remover paciente 2

O Hospital Beneficente disse que forneceu as instalações, equipamentos, materiais, medicamentos e

"Síndrome da classe econômica": empresa de aviação é condenada

tratamentos médicos e hospitalares, aluguéis de instrumentos hospitalares e medicamentos.

Paciente com paralisia terá tratamento custeado pelo Estado

gratuita, dos medicamentos e insumos necessários ao seu tratamento.

Paciente com artrite ganha direito a receber tratamento

fornecer medicamentos para um usuário do Sistema Único de Saúde.

Novalgina terá que ganhar tarja vermelha e venda será restrita

livre comercialização dos medicamentos Novalgina, Novalgina Relax e Vitalgina, à base de dipirona.

Estado do Pará pede suspensão de decisão que determinou fornecimento de remédio

A Procuradoria Geral paraense argumentou que a decisão concedida pela 3ª Vara de Fazenda de Belém e mantida pelo Tribunal de Justiça do Pará representa grave lesão à economia e à ordem públicas.

União recorre ao STF para evitar obrigação de fornecer remédios a portadores de doença pulmonar crônica

Está sendo contestada no Supremo, em pedido de suspensão de tutela antecipada (STA 328), decisão do juiz da 1ª Vara Federal em Maringá confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Portadora de câncer conquista direito ao tratamento gratuito

Mantida decisão que determina fornecimento de remédio a paciente com doença rara

Com base em decisões precedentes, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, considerou que a suspensão dos efeitos da decisão questionada poderia causar situação mais gravosa.

Cliente retirado a força do metrô por ouvir música alta não tem direito a danos morais

reclamação dos demais passageiros, que estavam perturbados com o alto volume do seu rádio

Sistema penal precisa de uma mudança radical, diz conselheiro do CNJ

superlotadas, alto índice de presos provisórios, insalubridade, falta de assistência à saúde dos

Maquiavel já sabia dos mensalões

A luta pela conquista do poder, bem como pela sua manutenção e expansão, fala mais alto. O impulso

Imóvel residencial registrado como sede da empresa pode ser penhorado

bairro de alto padrão, e continuem devendo cerca de R$ 12 mil (valor atualizado) para um trabalhador

Estado tem que fornecer tratamento a homem com inflamação nas articulações

fornecimento do medicamento, uma vez que o remédio em questão é de alto preço. A votação foi unânime.

Peculato. Artigo 303 do Código Penal Militar. Pena: 4 anos de reclusão, regime aberto.

econômico, considerando que o primeiro ponto é indiferente ao deslinda da causa e o segundo por ser notório o alto valor dos pneus de caminhão.